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Noticias da America Latina sobre Políticas de Drogas

12  a 21 de julho de 2010

O governo do Brasil analisa despenalizar o consumo de maconha. O vice ministro da justiça, Pedro Vieira Abramovay, anunciou que está sendo estudado punir os usuarios com uma infração, ao invés de se abrir um processo judicial. Ele declarou que o Brasil pode tomar como referência a legislação de Portugal, onde o “porte de pequenas doses deixou de ser crime, mas é multado como quando alguém ultrapassa um farol vermelho”. E sublinhou , em entrevista publicada no jornal  Estado de São Paulo, que o tráfico de drogas continuará sendo catalogado como um delito na legislação de seu país. Estado de São Paulo, 12/07/10 (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100712/not_imp579816,0.php)

Buenos Aires: foi duplicado o número de mulheres presas por narcotráfico. As 49.777 operações policiais no maior distrito da Republica Argentina (vivem alí quase 40% dos habitantes do país) realizados entre dezembro de 2009 a abril de 2010 tiveram um alto impacto na população carcerária feminina. As celas para drogados duplicaram nas cadeias de mulheres em  cinco anos, desde que a justiça resolveu desfederalizar os delitos previstos e penalizados na lei de entorpecentes. ” As formas penais que estão contidas na lei 23.737 não fazem distinção de sexo, mas sua aplicação tem produzido um impacto diferenciado que se traduz em um acréscimo significativo na criminalização de mulheres pobres imputadas por simples porte com fins de comercialização”, ainda detalha  o informe anual 2010 do Comitê Contra a Tortura da Comissão pela Memória da Província de Buenos Aires. Perfil, Argentina 10-07-10http://www.diarioperfil.com.ar/edimp/0484/articulo.php?art=22862&ed=0484

Europa: Diminui o uso de seringas para o consumo de drogas. Segundo o último informativo do Observatório Europeu das Drogas e Toxicomanias (OEDT), na maioria dos países europeus o uso de substâncias tóxicas através de seringas está diminuindo ou permanece estável. Isto significa que programas como ” a troca de seringas, pensado para reduzir as lesões relacionadas com as injeções (doenças infecciosas como o HIV), estão chegando a muitas das pessoas que o necessitam”, concluem os especialistas. No total, 26 estados enviaram seus dados sobre os usuários de drogas que ingressaram em centros de tratamento no ano de 2007.

El Mundo, Espanha, 02-07-10 http://www.elmundo.es/elmundosalud/2010/07/02/medicina/1278079990.html

Novo site de internet:  O custo humano da “guerra contra as drogas “. O Transnacional Institute(TNI) e a Oficina em Washington para Assuntos Latinoamericanos (WOLA) lançaram um site na internet para proporcionar informação, análise e testemunhos sobre o impacto das politicas de drogas na America Latina e os esforços da reforma. “Quando se observa toda a evidência, percebemos que as politicas de  controle de droga na America Latina e nos Estados Unidos não são só ineficientes, mas também causam graves danos colaterais aos setores mais vulneráveis da sociedade”, disse Joy Olson, diretora executiva da WOLA. Além de examinar as novas tendências das políticas de droga, mostram o rosto humano das estatísticas através de uma série de vídeos que serão publicados nos próximos meses. WOLA, 13-07-10

http://www.wola.org/index.php?option=com_content&task=viewp&id=1133

Ex presidentes latinoamericanos se opõem à “guerra contra as drogas”. Os ex presidentes do México, Ernesto Zedillo, Brasil,  Fernando Henrique Cardoso, e Colômbia, Cesar Gaviria, assinaram a “Declaração de Viena” da Conferência Internacional AIDS 2010, que pede alternativas à “guerra contra as drogas” por considerar  que esta fracassou. O documento indica que a  “guerra contra as drogas” conduziu a um aumento do crime organizado, a uma escalada da violência , a superpopulação carcerária e também a um aumento do risco de contágio do HIV. A declaração, que foi aberta para ser assinada por especialistas e o público em geral no dia 28 de junho, “procura melhorar a saúde e a segurança comunitária fazendo um chamado à incorporação da evidência científica nas políticas de drogas ilicitas”. El Economista, méxico, 14-07-10. http://eleconomista.com.mx/sociedad/2010/07/14/buscan-opciones-guerra-contra-las-drogas

Boletim 21/07/10 em formato Pdf