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Já estão no Rio de Janeiro os maiores especialistas em drogas da região


Com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) e a participação dos Ministros da Saúde e Justiça do Brasil, amanhã, quinta-feira, 26 de agosto, começa a II Conferência Latino-Americana sobre Política de Drogas.

As consequências da política antidrogas no México e suas lições para a região, os debates abertos no Brasil e na Argentina sobre despenalização, a experiência em atenção a usuários de drogas no Uruguai e em Portugal e os passos dados pelo Equador desde o indulto às mulas, além da situação de países produtores como Bolívia, Peru e Colômbia, serão eixos do encontro.

Um encontro para analisar as reformas políticas, legislativas e de saúde na região

A II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Políticas de Drogas é o encontro mais importante da região, onde se reúnem  políticos, especialistas e ativistas para analisar as reformas lesgislativas nos diferentes paises, as iniciativas exitosas e os desafios pendentes. Será aberto o debate sobre como encontrar respostas de Estado que não incrementem a violência e indiciamentos dos mais fracos ante os problemas surgidos com a associação entre o trafico de drogas e o crime organizado.

Objetivos

  • Promover um debate social informado, com o objetivo de impulsionar políticas não-punitivas fundamentadas em evidências científicas, para responder de forma eficaz aos diversos problemas associados à droga.
  • Gerar um intercâmbio em nível regional, entre os acadêmicos, decisores políticos e a sociedade civil, a fim de atualizar o mapa sobre o uso de drogas, problemas, políticas e intervenções na região.

O local da Conferência é no centro da cidade, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Rua Moncorvo Filho, 08.

PROGRAMAÇÃO II Conferência Latino Americana sobre Políticas de Drogas

Quinta-feira 26 de Agosto

9h00 a 10h00: Abertura

10h00 a 12h00: Painel - Direitos humanos e políticas de drogas

  • Pedro Vieira Abramovay (Brasil). Secretário Nacional de Justiça - Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil.
  • Jorge da Silva (Brasil). Membro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia. Secretário de Estado de Direitos Humanos do Rio de Janeiro entre 2003 e 2006.
  • Claudio Morgado (Argentina). Presidente do Instituto Nacional contra a Discriminação, a Xenofobia e o Racismo (INADI) - Ministério da Justiça, Segurança e Direitos Humanos da República Argentina.
  • Kasia Malinowska-Sempruch (Polônia). Diretora do Programa Global sobre Políticas de Drogas do Open Society Institute (OSI).

Moderador: Rubem César Fernandes (Brasil). Diretor Executivo do Viva Rio. Secretário Executivo da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.

12h00 a 14h00: Intervalo

14h00 a 15h45: Painel - Os usuários de drogas na agenda dos organismos multilaterais

  • Bo Mathiesen (UNODC). Representante Regional do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para o Brasil e Cone Sul.
  • Pedro Chequer (UNAIDS). Coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS no Brasil.
  • Marcelo E. Vila (OPAS/OMS). Coordenador sub-regional em HIV/DST para o Cone Sul da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS).
  • David Ruiz Villafranca (PNUD). Assessor político sobre HIV/AIDS / Programa Regional de HIV/AIDS para a América Latina e Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
  • Javier Hourcade Bellocq (Alliance). Representante Regional para América Latina e Caribe da Aliança Internacional contra o HIV/AIDS. Diretor Executivo dos Amigos do Fundo Global - América Latina e Caribe.

Moderador: Pablo Cymerman (Argentina) Coordenador do Comitê Organizador. Psicólogo. Responsável pelas Relações Institucionais de Intercambios Associação Civil. Professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires.

15h45 a 16h15: Intervalo

16h15 a 17h45: Painel - Políticas Sócio-sanitárias

  • Luciana Boiteux (Brasil). Integrante do Conselho Consultivo da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC). Professora adjunta de Direito Penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  • Pedro Gabriel Godinho Delgado (Brasil). Coordenador do Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde do Brasil.
  • Manuel Cardoso (Portugal). Membro do Conselho Diretivo do Instituto de Droga e Toxicomania de Portugal.
  • Yago Di Nella (Argentina). Diretor Nacional de Saúde Mental e Toxicomanias do Ministério da Saúde da Nação Argentina.

Moderador: Milton Romani (Uruguai). Secretário Geral da Junta Nacional de Drogas - Presidência da República Oriental do Uruguai.

17h45 a 18h30: Apresentação do Guia do IDPC sobre incidência política

Apresentadora: Ann Fordham (Reino Unido). Coordenadora do Consórcio Internacional sobre Políticas de Drogas (IDPC).

Comentarista: Carlos Minc (Brasil). Deputado Estadual do Rio de Janeiro. Ex-Ministro de Meio Ambiente do Brasil.

Sexta-feira   27 de Agosto

9h00 a 11h00: Painel - Determinantes estruturais dos problemas associados às drogas

  • Tarcisio Matos de Andrade (Brasil). Médico e Psicanalista. Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Serviço de Extensão “Aliança de Redução de Danos Fátima Cavalcanti”.
  • Luis Astorga (México). Doutor en Sociologia pela Universidade de Paris I. Pesquisador do Instituto de Investigações Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México e Coordenador da Cátedra UNESCO “Transformações econômicas e sociais relacionadas com o problema internacional das drogas”.
  • Ethan Nadelmann (Estados Unidos). Doutor pela Universidade de Harvard e Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics. Fundador e Diretor Executivo da Drug Policy Alliance.

Moderador: Hélio de Mattos Alves (Brasil). Prefeito da Cidade Universitária - Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor da Faculdade de Farmácia da mesma Universidade.

11h00 a 11h30: Intervalo

11h30 a 13h00: Painel - Atenção integral a usuários de drogas

  • Mauricio Zorondo (Chile). Integrante da Rede Americana de Intervenção em Situações de Sofrimento Social (RAISSS). Secretário Executivo da Escola Nacional de Estudos e Formação em Abordagem de Toxicomanias e Situações críticas associadas (EFAD).
  • Inés Elvira Mejía Motta (Colômbia). Assessora do Ministério da Proteção Social da Colômbia e Coordenadora da Unidade de Gestão da Política Nacional para a Redução do Consumo de Sustâncias Psicoativas e seu impacto.
  • Dirceu Greco (Brasil). Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Brasil.
  • Domiciano Siqueira (Brasil). Representante da Associação Brasileira de Redutoras e Redutores de Danos (ABORDA).

Moderador: Jorge Hernández Tinajero (México). Presidente do Coletivo por uma Política Integral para as Drogas (CUPIDH).

13h00 a 14h30: Intervalo

14h30 a 16h00: Painel - Consequências da guerra contra as drogas

  • Francisco Thoumì (Colômbia). Doutorado em Economia pela Universidade de
    Minnesota. Pesquisador especialista em economia política das drogas e do crime. Membro da Academia Colombiana de Ciências Econômicas.
  • Juan Carlos Hidalgo (Estados Unidos). Coordenador de Projetos para América Latina do Centro para a Liberdade e Prosperidade Global (Cato Institute, Washington).
  • Reynaldo Molina Salvatierra (Bolívia). Coordenador Geral do Programa de Apoio ao Controle Social da Produção da Folha de Coca.
  • Pien Metaal (Reino dos Países Baixos). Membro da equipe Drogas e Democracia e Coordenadora do Programa sobre Reformas das leis de drogas do Transnational Institute (TNI).

Moderador: Ricardo Soberón Garrido (Peru). Diretor do Centro de Pesquisa Drogas e Direitos Humanos.

16h00 a 16h30: Intervalo

16h30 a 18h00: Painel - Reformas legislativas na América Latina

  • José Serrano Salgado (Equador). Ministro da Justiça, Direitos Humanos e Cultos da República do Equador.
  • Mónica Cuñarro (Argentina). Secretária Executiva da Comissão Nacional Coordenadora de Políticas Públicas em Prevenção e Controle do Tráfico Ilícito de Estupefacientes, da Delinquência Organizada Transnacional e da Corrupção - Chefatura do governo dos Ministros da República Argentina.
  • Jorge Ruibal Pino (Uruguai). Ministro da Suprema Corte de Justiça da República Oriental do Uruguai.
  • Paulo Teixeira (Brasil). Deputado Federal pelo Partido dos Trabalhadores de São Paulo.

Moderador: Diego Giacoman Aramayo (Bolívia). Especialista na problemática da folha de coca e narcotráfico.

18h00 a 18h30: Encerramento

Intercambios Asociación Civil é uma organização chave na América Latina, em questões como Redução de Danos e Política sobre Drogas. Desenvolve ações de incidência política, pesquisa distribuição de informação e fortalecimento de capacidades. Organiza a Conferencia Latino-Americana de Políticas de Drogas, coordenou o processo de discussão da sociedade civil sobre as metas fixadas pela Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) e já organizou sete Conferencia Nacionais de Políticas sobre Drogas. É organizadora das I e II Conferencias Latino-americanas sobre Política de Drogas.

Psicotropicus é uma ONG fundada em 2003 que trabalha para mudar a atual política de drogas. É uma associação pioneira no Brasil que ajudou tirar o debate sobre a questão das drogas da marginalidade em que se encontrava e trazê-lo para o centro das discussões quotidianas. Tem como objetivo reduzir significativamente os danos causados pela política de drogas vigente, através da mobilização, do diálogo, da informação confiável, apoiando pesquisas e gerando conhecimento para que tenhamos uma sociedade on o “problema mundial das drogas” seja abordado desde outro enfoque. É organizadora da II Conferencia Latino-Americana e I Conferencia Brasileira de Política sobre Drogas

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