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Tem início a II Conferência Latino Americana sobre Políticas de Drogas

Um novo rumo nas políticas de drogas

Com o apoio da Organização Pan-americana da Saúde (OPS) e a participação dos Ministros da Saúde e Justiça do Brasil, hoje, quinta-feira 26 de Agosto é inaugurada a II Conferência Latino Americana sobre Políticas de Drogas.

As conseqüências da política antidrogas no México e quais lições deixa para a região, os debates abertos no Brasil e Argentina sobre a despenalização, a experiência em atenção a usuários de drogas no Uruguai e Portugal e os passos dados pelo Equador desde o indulto às “mulas”, além da situação de países produtores como Bolívia, Peru e Colômbia serão eixos centrais.

A sede da Conferência é no centro da cidade, no Salão Noble da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Rua Moncorvo Filho, 08.

(Rio de Janeiro, 26 de Agosto de 2010) Para construir um mapa sobre os problemas associados às drogas na América Latina e avançar em propostas alternativas à “guerra contra as drogas” que se transforma em “guerra contra as pessoas que consomem drogas”, acontece hoje, quinta-feira 26, e amanhã, sexta-feira 27 de Agosto, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Políticas de Drogas, organizada pela Psicotropicus e Intercambios, duas organizações da sociedade civil comprometidas com as reformas das políticas de drogas em todo o continente.

A necessidade de revisar as políticas de drogas está baseada, segundo os organizadores, em sua ineficácia: “Estudos oficiais do Ministério da Justiça do Brasil e da Associação Intercambios na Argentina demonstram que em ambos países não se persegue o narcotráfico, mas que as vítimas do sistema penal são presas sosinhas, sem armas, e são pobres” indica Luiz Paulo Guanabara, diretor da Psicotropicus. Por sua vez, Graciela Touzé, presidente da Intercambios - organizadora regional do encontro - acrescenta: “Há uma mudança discursiva sobre as políticas de drogas, o desafio é transformá-lo em políticas para as pessoas”.

É a primeria vez que, no Brasil, se reúne um número tão expressivo de especialistas em questões sobre drogas. Veja a programação.

A Complexidade do fenômeno das drogas e seus múltiplas facetas incluem aspectos como a produção e o tráfico de drogas, o papel das força armadas e a corrupção política. Estes aspectos e o papel desenvolvido pela política externa dos Estados Unidos em relação à América Latina, serão analisados pelo americano Ethan Nadelmann, doutor pela Universidade de Harvard e Mestre em Relações Internacionais pela London School of Economics, fundador e diretor executivo da Drug Policy Alliance. Na mesma mesa discorrerá Luiz Astorga, doutor em sociologia pela Universidade de Paris e coordenador da Cátedra UNESCO “Transformações Econômicas e sociais relacionadas com o problema internacional das drogas”.

Também estará presente o português Manuel Cardoso, membro do Conselho Diretor do Instituto de Droga e Toxicomania de Portugal, cujo país despenalizou a posse de doses pessoais de qualquer tipo de drogas,de modo a separar o tráfico do consumo, com medidas alternativas à prisão.

Do Brasil farão apresentações Pedro Vieira Abramovay, Secretario Nacional de Justiça - Ministério da Justiça da Republica Federativa do Brasil; Pedro Gabriel Godinho Delgado, coordenador nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, do Ministério da Saúde do Brasil; Jorge da Silva, membro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia e ex-Secretario de Estado de Direitos Humanos do Rio de Janeiro; Rubem César Fernandes, diretor executivo do Viva Rio, Luciana Boiteux, especialista em Direito Penal e integrante do Conselho Consultivo da Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC); e o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.

O papel das agências das Nações Unidas tem um lugar de destaque no debate, já que elaboraram uma série de resoluções, declarações e documentos, mas suas ações não são suficientes nem sistemáticas. Para analisar esta situação, terão a palavra Bo Mathiessen, Representante Regional do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC, por sua sigla em inglês); Pedro Chequer, coordenador do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV/AIDS (UNAIDS) no Brasil e Marcelo Vila, da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS/OMS).

A Conferência conta com a adesão da OPAS/OMS, UNAIDS, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e o Crime, a Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Brasil (SEASDH), o Consorcio Internacional sobre Política de Drogas (IDPC), Transnational Institute (TNI), o Escritório em Washington para a América Latina (WOLA) e a Drug Policy Alliance (DPA), entre outras instituições. Ainda, é patrocinada pela Open Society Institute, o Programa Nacional de STD, AIDS e Hepatite Viral do Ministério da Saúde do Brasil, e o Viva Rio.

Intercambios Asociación Civil é uma organização chave na América Latina, em questões como Redução de Danos e Política sobre Drogas. Desenvolve ações de incidência política, pesquisa distribuição de informação e fortalecimento de capacidades. Organiza a Conferencia Latino-Americana de Políticas de Drogas, coordenou o processo de discussão da sociedade civil sobre as metas fixadas pela Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas sobre Drogas (UNGASS) e já organizou sete Conferencia Nacionais de Políticas sobre Drogas. É organizadora das I e II Conferencias Latino-americanas sobre Política de Drogas.

Psicotropicus é uma ONG fundada em 2003 que trabalha para mudar a atual política de drogas. É uma associação pioneira no Brasil que ajudou tirar o debate sobre a questão das drogas da marginalidade em que se encontrava e trazê-lo para o centro das discussões quotidianas. Tem como objetivo reduzir significativamente os danos causados pela política de drogas vigente, através da mobilização, do diálogo, da informação confiável, apoiando pesquisas e gerando conhecimento para que tenhamos uma sociedade on o “problema mundial das drogas” seja abordado desde outro enfoque. É organizadora da II Conferencia Latino-Americana e I Conferencia Brasileira de Política sobre Drogas

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