Painel - Consequências da guerra contra as drogas

O paradigma da guerra contra as drogas trouxe associadas uma serie de consequências que agravaram os problemas na região: violência, prisões atestadas, lavagem de dinheiro, aumento da pobreza e insegurança de populações campesinas pela erradicação forçada de cultivos, problemas ambientais e de saúde devido a pulverizações aéreas, entre outros. Qual a extensão e a dimensão destes problemas? Como enfrentá-los?

Painel -  A perspectiva dos organismos internacionais Inter-Governamentais

Os organismos internacionais inter-governamentais constituem um ator-chave no desenvolvimento das políticas na região, reportando à construção da agenda pública mediante os seus programas de assistência técnica e financeira. Tanto as agências do sistema das Nações Unidas como da Organização dos Estados Americanos aprovaram recentemente novos planos de ação e declarações de compromisso em relação ao tema das drogas. Qual a perspectiva destes organismos no que respeita aos múltiplos desafios que enfrenta a América Latina? Que grau de prioridade tem a região na agenda dos organismos multilaterais? Como poderia cooperar a comunidade internacional para avançar com respostas mais eficazes e mais humanitárias?

Painel - Drogas, Identidades e Cosmogonias

As substâncias psicoativas aparecem ligadas desde tempos imemoriais aos relatos míticos que oferecem às distintas culturas uma visão integradora do mundo. A América Latina é particularmente rica em narrativas com alta carga simbólica que outorgam entre outros, a coca, a ayahuasca e o peyote, a significados transcendentes. O que têm para nos dizer esses relatos milenares? Como coexistem na atualidade estas tradições cosmogónicas com uma cultura onde as drogas se transformaram num objeto fetichizado?

Painel - Drogas, segurança e direitos humanos

A questão das drogas apresenta múltiplas arestas para análise e, entre outros aspetos, relaciona-se com a gestão da conflitualidade. A construção social do fenómeno das drogas é atravessada por prejuízos e estereótipos que reforçam as perspectivas punitivas. Que desafios levanta a fiscalização das substâncias controladas? Que impacto têm os discursos sobre a segurança/insegurança na gestão dos conflitos? Como construir formas de regulação que protejam a ordem pública, a saúde pública e os direitos humanos?

Painel - Respostas socio-sanitárias: Experiências e Desafios

A atenção integral a usuários de drogas implica o desenvolvimento de estratégias compreensivas, complementares e multi-sectoriais que se ocupem da prevenção, da assistência ao consumo problemático, da redução de riscos e da integração social. Como se enfrentam estes desafios na região? Que propostas existem para melhorar o acesso e a qualidade dos serviços? Quais os dividendos pendentes?

Painel - A América Latina no contexto internacional

Num contexto mundial caracterizado pelos processos fundamentais de globalização e de regionalização, a América Latina mostra alguma heterogeneidade quanto aos graus de desenvolvimento e quanto à sua orientação política. Em relação às políticas de drogas, historicamente a região tem seguido as orientações externas, em particular dos Estados Unidos. Na atualidade, diversas iniciativas nacionais e sub-regionais têm mostrado tentativas no sentido de um maior grau de autonomia para enfrentar os desafios que este tema exige. Será esta de facto uma resposta regional conjunta? Que papel desempenha a América Latina no cenário mundial do problema das drogas? Que ensinamentos pode oferecer esta região em matéria de iniciativas inovadoras?

Conferência: O impacto das estratégias de redução da oferta de drogas ilícitas na violência.

Serão discutidos os efeitos da aplicação da legislação sobre drogas nas metas previstas e nas consequências inesperadas. Quais têm sido as tendências, a longo prazo, no que se refere ao peço, pureza e acesso às drogas ilícitas nas últimas duas décadas, e qual a sua relação com as respostas governamentais (apreensões, aumento de fundos para o controlo das drogas)? Que efeitos imprevistos tem a aplicação da legislação sobre drogas  na violência? Que mecanismos poderão resultar em fenómenos de aumento da violência?